Dr. Bruno Pinto é empossado na ouvidoria da Defensoria Pública

O advogado Bruno Pinto de Freitas, de 44 anos, tomou posse, nesta quinta-feira, 13, como o primeiro ouvidor-geral da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. A cerimônia foi realizada na sede da instituição, em Porto Alegre.

“Ao criarmos a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública, estamos construindo, mais uma vez, a história da nossa instituição”, afirma a defensora pública-geral do Estado, Jussara Acosta. O novo órgão, conforme ela, busca a promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição.

Jussara lembra que o ouvidor, de acordo com o artigo 105, da Lei Complementar 132 de 2009, deve ser escolhido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, dentre cidadãos de reputação ilibada, não integrante da carreira, indicado em lista tríplice pela sociedade civil. “Somos a quarta Defensoria no país a ter um representante da sociedade civil como ouvidor, assim como Bahia, Paraná e São Paulo”, ressalta.

Caberá ao ouvidor, conforme a defensora pública-geral, estabelecer meios de comunicação direta entre a instituição e a sociedade, para receber sugestões e reclamações, adotando as providências pertinentes e informando o resultado aos interessados, além de contribuir para a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e na fiscalização da prestação dos serviços realizados pela Defensoria Pública.

Para Bruno de Freitas, mesmo sendo uma instituição jovem, pois foi criada em 1994, a Defensoria Pública faz parte da vida dos gaúchos e, a cada dia se aperfeiçoa no atendimento à população ao utilizar instrumentos de gestão e de relações interssociais, como é o caso da Ouvidoria-Geral. “Como instrumento de gestão, a Ouvidoria possibilita que, a partir das experiências dos cidadãos-usuários, a instituição permanentemente observe sua própria imagem, verificando seu alcance, sua efetividade e a qualidade de prestação de serviços, possibilitando a correção de rumos, o aperfeiçoamento de fluxos e as correções sempre saudáveis de seu corpo funcional”, afirma.

O primeiro ouvidor-geral da Defensoria Pública gaúcha lembra que, ao desempenhar o primeiro mandato tem a incumbência da criação efetiva do órgão funcional e que o fará com a colaboração de todos os servidores da Defensoria Pública. “Creio que, somente com o trabalho em equipe e em parceria se constrói resultados, seja na administração pública, seja na iniciativa privada. Não tenho dúvida de que a Ouvidoria é um eficiente instrumento de gestão e de interação com a sociedade, e com o usuário dos serviços da Defensoria Pública”, conclui Freitas.

Participaram da cerimônia o ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Angelo Giannakos; o ouvidor do Ministério Público/RS, Luiz Claudio Varela Coelho; o subdefensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto; o defensor público-corregedor Marcus Vinicius Martins, representando a corregedora-geral da DPE/RS, Dirce Martins; o defensor público Rogério Souza Couto, representando a Associação dos Defensores Públicos do Estado; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul em exercício Jorge Fernando Estevão Maciel; e a diretora do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria Estadual da Justiça e dos Direitos Humanos, Tâmara Soares, entre outros.

FONTE: Defensoria Pública do RS

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NOTA DO BLOG: Ao santiaguense, nosso amigo, os sinceros cumprimentos e desejo de boa sorte nessa nova etapa.