Deputados gaúchos aprovam projeto de lei antifumo para o Estado

Para passar a valer, lei precisa ser sancionada pela governadora

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira a lei antifumo do Estado, proposta pelo deputado Miki Breier (PSB). O projeto prevê a proibição do consumo de tabaco em lugares fechados, tanto públicos como privados.

A lei segue os preceitos da polêmica lei anti-fumo de São Paulo, implementada neste ano. A diferença é que, na lei gaúcha, os proprietários dos estabelecimentos poderão optar por construir um local fechado onde se possa fumar. O fumódromo deverá ser isolado e contar com sistemas de ventilação e exaustores. A lei precisa passar, ainda, pela sanção da governadora Yeda Crusius. Se sancionada, não há prazo para adaptação e a lei passa a valer no mesmo dia.

Fonte: www.clicrbs.com.br