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Graças a Deus a minha felicidade não depende da tristeza alheia. Não preciso destruir a vida de ninguém para construir a minha.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

BOM DIA. Secretário Berfran Rosado vem à Santiago, dia 04, implantar o SIGA no Município e em cidades da região

O Secretário Estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, estará em Santiago, no dia 04 de fevereiro, na Câmara de Vereadores, a partir das 15 horas.
O Secretário estará explanando e implantando o Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA) em Santiago e mais 10 municípios. O Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS), implantado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), é o mecanismo que aproxima os órgãos ambientais para a gestão compartilhada das políticas ambientais, em especial dos instrumentos de licenciamento e de fiscalização ambiental.
A descentralização da gestão ambiental visa ao fortalecimento dessas ações governamentais em nível municipal, capacitando os órgãos locais de meio ambiente para a gestão do uso dos recursos naturais e para o controle das fontes poluidoras, exercício do poder de polícia, representado pela expedição de licenças ambientais aos empreendimentos e atividades considerados como de impacto local.
O principal objetivo do SIGA/RS é a mobilização dos municípios que buscam a qualificação junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) para a realização do licenciamento de impacto local, mantendo uma Central de Atendimento que prestada orientações administrativas e jurídicas para a elaboração do processo tendente à verificação da qualificação à gestão ambiental. Atendidos os requisitos previstos em Resoluções do CONSEMA para a qualificação, o processo é submetido ao Conselho Estadual do Meio Ambiente.
O SIGA estará sendo implantado em: Boa Vista do Cadeado, Saldanha Marinho, Salto do Jacuí, Ivorá, Capão do Cipó, Nova Esperança do Sul, Santiago, Unistalda, Cerro Branco, Novo Cabrais e Vila Nova do Sul.
Após, o Secretário, que também é presidente estadual do PPS, reúne-se com membros do Partido, de Santiago e Unistalda.
A convite, acompanharei o secretário em todas as suas programações em Santiago. Inclusive já agendamos com o Programa Redação 102 da Rádio Verdes Pampas, apresentado pelo amigo Rafael Nemitz. Amanhã, procuro a Rádio Santiago e a Rádio Iguaçu, vou pedir espaço, ao amigo Paulo Pinheiro na Super Santiago.
Em seguida, trago o roteiro completo do Secretário.

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