Criado no Governo Fernando Collor de Melo, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O ECA foi criado com a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 e visa proteger a criança e ao adolescente, sendo considerado criança até os 12 anos de idade e adolescente até os 18 anos. Fundamental no trato aos direitos das crianças e adolescentes, moralizou o País e tornou a criança mais protegida e podendo gozar dos direitos fundamentais sem ser exposta ao descaso e realmente tornando a criança, CRIANÇA de verdade.
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Com o ECA veio o Conselho Tutelar, com medidas de proteção que orgulham-nos ao não expor às nossas crianças e moraliza-las com medidas sócio-educativas e acima de tudo de proteção. Santiago orgulha-se em ter um conselho tutelar atuante e que cumpre na íntegra com sua missão.
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A saúde pública
A pouco em fui buscar uma amiga, ali em frente à Secretaria de Saúde de Santiago, ela vinha de Santa Maria onde seu pai está em tratamento e pude ver como é difícil a luta do nosso povo por sua saúde e dos seus familiares. Desembarcou uma moça, com um pequenino menino no colo, com oito meses de vida, há um mês internado em Santa Maria, com uma infecção intestinal originada aqui em Santiago pelo mau atendimento pediatrico. A pobre criança estava com o intestino muito comprometido e se continuasse sem buscar outro atendimento certamente não resistiria. O pai da criança resolveu ficar em Santa Maria, vai morar por lá e deixou a pobre jovem moça, com seu filho doente e com mais de seis sacolas jogadas na calçada ao desembarcar. O que seria da moça se eu não estivesse ali para auxilia-la e levar todas as suas sacolas e seu filho no braço há várias quadras com uma temperatura de 05ºC? Sorte é que temos um poder público municipal que oferece o transporte das pessoas que aqui não encontram solução para seus problemas de saúde, para outros centros maiores. Talvez daqui uns anos, cinco, dez, quinze anos teremos um centro regional de saúde modelo para que a nossa comunidade não precise se deslocar daqui para atendimento às suas enfermidades e que não precise passar por tamanhas dificuldades. É bom destacar que se depender das nossas autoridades, prefeitura, hospital de caridade e nossos políticos, teremos em médio prazo um centro de atendimento com um hospital regional atendendo alta complexidade.
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Agora vou me recolher, passo a racionar energia, vou ligar meu computador só duas horas por dia, salvo urgência, economizando energia, pois o ar condicionado precisa ser ligado, assim elevando nossa conta de energia.
Amanhã estarei em São Borja o dia todo, retornando em seguida à Santiago. Devo sair bem cedo, enfrentando o frio do pampa gaúcho.
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