“A Defensoria Pública tem um peso muito forte na defesa dos direitos do cidadão”. A afirmação foi feita pela senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), na tarde desta segunda-feira, 13, durante audiência com a defensora pública-geral do Estado Jussara Acosta, e com defensores públicos integrantes da Administração, na sede da instituição, em Porto Alegre. No último dia 26 de maio, a senadora destacou o trabalho da Defensoria Pública durante sessão especial da Casa que lembrou o Dia Nacional da Defensoria Pública comemorado em 19 de maio. Ana Amélia destacou, em especial, os mutirões de atendimento jurídico gratuito realizados pela Defensoria em Porto Alegre e em vários municípios do interior do Estado.
A defensora-geral gaúcha explanou à senadora a atual situação da instituição em relação ao número de agentes e a falta de um quadro de pessoal. “Há pouco mais de um ano contávamos com 372 defensores públicos no Rio Grande do Sul, hoje, somos 341 agentes em decorrência do grande número de aposentadorias”. Jussara Acosta lembrou que está em andamento o terceiro concurso público da Defensoria Pública e que provavelmente até o final do ano esses postos sejam repostos. A instituição conta com 415 cargos. “Sabemos que à medida em que a demanda de atendimentos aumenta fica clara a necessidade de maior número de defensores públicos”, afirmou a senadora.
Jussara Acosta lembrou à senadora que a edição da Lei Complementar nº 132/2009 aumentou as atribuições da Defensoria Pública. “Recentemente firmamos um Termo de Cooperação com o Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre, com o objetivo de oferecer um atendimento personalizado aos internos. Também estamos realizando atendimentos especiais a moradores de rua da Capital”, exemplificou. A defensora-geral ressaltou que somente a atuação dedicada dos agentes da instituição faz com os índices de atendimento sejam cada vez maiores.
O subdefensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke, disse à senadora que uma das preocupações da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em nível nacional, é a não implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina. “Para completar esse quadro, o governo catarinense parece não demonstrar interesse em ter a instituição naquele estado”, afirmou. O subdefensor disse que muitos cidadãos catarinenses se dirigem a cidades gaúchas e informam endereços de parentes no Rio Grande do Sul para serem atendidos por defensores gaúchos. A senadora, então, se comprometeu a dispensar atenção especial à causa.
A importância da instituição para a população que não tem condições de arcar com um advogado, conforme Arnecke, foi demonstrada no último mutirão, realizado dia 10 de junho, pela Defensoria gaúcha no município de Lagoão, na região Centro do Estado. “As pessoas, nas cidades onde não há atendimento da Defensoria Pública, não sabem sequer que têm direitos”, afirmou o subdefensor-geral à senadora.
Ana Amélia se mostrou particularmente preocupada com o sistema carcerário brasileiro, onde o apenado dificilmente é recuperado. “Visitei penitenciárias em Cuba e conheci alternativas de ressocialização por meio do trabalho em uma forma de terapia laboral”, finalizou.
Participaram da reunião a corregedora-geral da Defensoria Pública do RS, Dirce Bravo Martins, o chefe de Gabinete da instituição, defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, os coordenadores das Regionais I,defensora pública Viviane Agostini; da Regional II, defensor público Miguel Seadi Jr.; da Regional III, defensor público Alessandro Lema; e o coordenador das Casas Prisionais, José Patrício Teixeira; e também o ouvidor-geral da instituição, Bruno Pinto de Freitas.
Fonte: Site da Defensoria Pública do RS
A defensora-geral gaúcha explanou à senadora a atual situação da instituição em relação ao número de agentes e a falta de um quadro de pessoal. “Há pouco mais de um ano contávamos com 372 defensores públicos no Rio Grande do Sul, hoje, somos 341 agentes em decorrência do grande número de aposentadorias”. Jussara Acosta lembrou que está em andamento o terceiro concurso público da Defensoria Pública e que provavelmente até o final do ano esses postos sejam repostos. A instituição conta com 415 cargos. “Sabemos que à medida em que a demanda de atendimentos aumenta fica clara a necessidade de maior número de defensores públicos”, afirmou a senadora.
Jussara Acosta lembrou à senadora que a edição da Lei Complementar nº 132/2009 aumentou as atribuições da Defensoria Pública. “Recentemente firmamos um Termo de Cooperação com o Instituto Psiquiátrico Forense, em Porto Alegre, com o objetivo de oferecer um atendimento personalizado aos internos. Também estamos realizando atendimentos especiais a moradores de rua da Capital”, exemplificou. A defensora-geral ressaltou que somente a atuação dedicada dos agentes da instituição faz com os índices de atendimento sejam cada vez maiores.
O subdefensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke, disse à senadora que uma das preocupações da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, em nível nacional, é a não implantação da Defensoria Pública em Santa Catarina. “Para completar esse quadro, o governo catarinense parece não demonstrar interesse em ter a instituição naquele estado”, afirmou. O subdefensor disse que muitos cidadãos catarinenses se dirigem a cidades gaúchas e informam endereços de parentes no Rio Grande do Sul para serem atendidos por defensores gaúchos. A senadora, então, se comprometeu a dispensar atenção especial à causa.
A importância da instituição para a população que não tem condições de arcar com um advogado, conforme Arnecke, foi demonstrada no último mutirão, realizado dia 10 de junho, pela Defensoria gaúcha no município de Lagoão, na região Centro do Estado. “As pessoas, nas cidades onde não há atendimento da Defensoria Pública, não sabem sequer que têm direitos”, afirmou o subdefensor-geral à senadora.
Ana Amélia se mostrou particularmente preocupada com o sistema carcerário brasileiro, onde o apenado dificilmente é recuperado. “Visitei penitenciárias em Cuba e conheci alternativas de ressocialização por meio do trabalho em uma forma de terapia laboral”, finalizou.
Participaram da reunião a corregedora-geral da Defensoria Pública do RS, Dirce Bravo Martins, o chefe de Gabinete da instituição, defensor público Alexandre Brandão Rodrigues, os coordenadores das Regionais I,defensora pública Viviane Agostini; da Regional II, defensor público Miguel Seadi Jr.; da Regional III, defensor público Alessandro Lema; e o coordenador das Casas Prisionais, José Patrício Teixeira; e também o ouvidor-geral da instituição, Bruno Pinto de Freitas.
Fonte: Site da Defensoria Pública do RS
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