Prefeito flagrado com carro oficial em motel é condenado por improbidade administrativa

Pena inclui pagamento de multa e suspensão dos direitos políticos por três anos

O ex-prefeito de Campos Borges Olivan Antônio de Bortoli, acusado de utilizar-se de veículo oficial para ir à motel de Passo Fundo, foi condenado nesta quinta-feira por improbidade administrativa. A decisão é do juiz Leandro da Rosa Ferreira, da Vara Judicial de Soledade, mas ainda cabe recurso.

A pena aplicada inclui o pagamento de multa equivalente a 25 vezes a remuneração do réu na época, na condição de chefe do executivo municipal, e suspensão dos direitos políticos por três anos.

Entenda o caso

No dia 11 de agosto 2003, Olivan Antônio de Bortoli, então prefeito de Campos Borges, foi flagrado por uma emissora de TV saindo de motel localizado na cidade de Passo Fundo. Denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, alegou, em defesa, utilizar o automóvel apenas para ações referentes ao cargo de prefeito. Afirmou que, na ocasião, foi até Passo Fundo para encaminhar assuntos oficiais junto à Caixa Econômica Federal e fazer reparos no veículo.

Na avaliação do juiz Leandro Ferreira, a prova documental (recortes de jornais e filmagem, além de cópia da caderneta de entrada e saída do veículo) comprova que o réu utilizou carro de propriedade do município para fins particulares. Tal fato é comprovado também por testemunhas que reconheceram o veículo municipal nas imagens, bem como pelo policial rodoviário e a repórter que presenciaram o fato.


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