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Graças a Deus a minha felicidade não depende da tristeza alheia. Não preciso destruir a vida de ninguém para construir a minha.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Ainda sobre a Rádio Comunitária de Capão do Cipó

Recebi a seguinte mensagem:
“caro leonardo, se realmente vereficou o andamento de processo, ñ soube o fazer, pois oq se referiu com relação a existencia de um processo ñ foi verídico, pois de acordo com o aviso do mc número 07/2006 foi criado o canal para capão do cipó e de nos habilitamos de acordo com o /Documento nº: 530000226152009 Interessado: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE RADIODIFUSAO CIPOENSE FM Processo Anexador: 530000112212008.
certo de q vai conferir e ratificar oq escreveu, desde ja agradecido
roberto cardoso
diretor de operações da ACRC”
Como diria Ruy Gessinger, “Câmeras em mim”.
Roberto, quero deixar bem claro que nosso veículo de comunicação, o Jornal Correio Regional da o maior apoio a manifestação da referida entidade em pleitear um canal de Rádio Comunitária, uma vez que isso vai ao encontro dos anseios de uma comunidade próspera e alvissareira como a de Capão do Cipó.
Rádio é comunicação e a comunicação está institucionalizada como o quarto poder da democracia.
O que precisa ser esclarecido é que o processo de escolha da entidade a receber a concessão deve ser democrático conforme determina a legislação vigente, ou seja, deve seguir o devido processo legal e os procedimentos necessários a devida regularização.
A referida associação tomou a iniciativa protocolando a "Demonstração de Interesse" junto ao MC, sob o número 530000226152009, ainda neste ano de 2009.
A partir daí, deve-se ser aguardada a publicação do Edital de Habilitação, onde toda e qualquer entidade, associação ou fundação, do Município de Capão do Cipó poderá candidatar-se. Realmente o canal para rádio comunitário já está no Plano de Referência do MC (vide site), mas uma entidade apropriar-se antecipadamente deste, sem qualquer procedimento de avaliação legal, é realmente uma incoerência.
Sabe-se de casos em que a justiça emite liminar autorizando postulantes a iniciar suas operações, mas sempre embasadas nos Princípios do Direito a Informação (em cidades sem nenhum tipo de sinal de rádio ou TV) e o combate da morosidade burocrática da máquina pública.
Nenhum dos casos afere-se a Capão do Cipó.
Além que, anunciar precocemente o início das atividades de rádio, prevendo messianicamente o acolhimento peticional de uma demanda descabida, por parte do Magistrado Federal, senão atrevimento é burrice.
Torcemos que seja rápido o processo de outorga do canal, para que Capão do Cipó tenha sua rádio, mas não aceitamos que seja de forma autoritária e possessória.
Qualquer entidade constituída legalmente nesse Município também tem o direito de habilitar-se e participar da escolha, de forma legítima e democrática, ou seja, com maior representatividade comunitária.
A lei é feita para todos e para todos cumprirem.
É só o que queremos.
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Aniversaria hoje o grande locutor da Rádio Santiago, ele que é leitor deste blog, Paulo Pinheiro. Desejo publicamente ao Paulo muitas felicidades, sucesso, saúde, paz e sorte. Registro aqui o que já desejei a ele via telefone, também agradecendo pelo grande comentário que fez, em função da passagem do meu aniversário, dia 05. Valeu Paulo.
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Repercute em Santiago, nas prosas políticas, a demissão do Jovem Fábio Monteiro, que ingressou no PDT. Fábio ocupava cargo na Prefeitura Municipal e foi demitido após o seu ingresso no PDT. Ele que foi projetado no cenário cultural, por Valdir Pinto, Pepista histórico, agora acompanha os trabalhistas.

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