Correio Regional circulando em Santiago e região. Abaixo, as duas matérias principais do Jornal, que circula nesta quarta-feira.
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70% dos santiaguenses aprova o Governo Ruivo
O Jornal Correio Regional realizou nos dias 11 e 12 de junho em Santiago uma enquete, perguntando o índice de satisfação dos santiaguenses com os primeiros meses do Governo Julio Ruivo.
A pergunta feita aos santiaguenses foi à seguinte: “Como você avalia os primeiros meses do Governo Julio Ruivo?”, tendo três alternativas como resposta: Ótimo, Bom, Regular, Ruim e Péssimo.
Entre os entrevistados, 49% responderam que consideram o Governo Ótimo. 21% disseram que o Governo é Bom. Os que consideraram o Governo Regular somaram 19% e para 09% dos entrevistados o Governo é considerado Ruim, restando 02% que dizem que o Governo é Péssimo.
Ruivo tem mesma aprovação de Lula
O Governo do Prefeito Julio Ruivo tem aprovação semelhante a do Governo Lula, que atingiu em junho a aprovação de 68% dos brasileiros, sendo que já teve 73%. Já a reprovação dos governos também é semelhante, porém o Governo Ruivo tem 11% de ruim e péssimo e o Governo do Presidente Lula tem 8%. Consideraram o Governo Ruivo regular, cerca de 19%, já o Presidente Lula teve 24% dos entrevistados avaliando-o como Regular.
Enquanto 70% aprova Ruivo, 51% reprova Yeda
Enquanto o Governo Federal e o Governo Municipal atingem altos índices de aprovação, o Datafolha revela no último levantamento que cerca de 51% dos gaúchos avalia o Governo Yeda Crusius como ruim ou péssimo, sendo que ainda 70% dos gaúchos, segundo mesmo levantamento, quer o impeachment da Governadora Yeda.
A pergunta feita aos santiaguenses foi à seguinte: “Como você avalia os primeiros meses do Governo Julio Ruivo?”, tendo três alternativas como resposta: Ótimo, Bom, Regular, Ruim e Péssimo.
Entre os entrevistados, 49% responderam que consideram o Governo Ótimo. 21% disseram que o Governo é Bom. Os que consideraram o Governo Regular somaram 19% e para 09% dos entrevistados o Governo é considerado Ruim, restando 02% que dizem que o Governo é Péssimo.
Ruivo tem mesma aprovação de Lula
O Governo do Prefeito Julio Ruivo tem aprovação semelhante a do Governo Lula, que atingiu em junho a aprovação de 68% dos brasileiros, sendo que já teve 73%. Já a reprovação dos governos também é semelhante, porém o Governo Ruivo tem 11% de ruim e péssimo e o Governo do Presidente Lula tem 8%. Consideraram o Governo Ruivo regular, cerca de 19%, já o Presidente Lula teve 24% dos entrevistados avaliando-o como Regular.
Enquanto 70% aprova Ruivo, 51% reprova Yeda
Enquanto o Governo Federal e o Governo Municipal atingem altos índices de aprovação, o Datafolha revela no último levantamento que cerca de 51% dos gaúchos avalia o Governo Yeda Crusius como ruim ou péssimo, sendo que ainda 70% dos gaúchos, segundo mesmo levantamento, quer o impeachment da Governadora Yeda.
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Não há regulamentação nenhuma junto junto ao MC para funcionamento de Rádio em Capão do Cipó
Canal de Rádio Comunitário trata-se de uma concessão federal do Ministério das Comunicações, somente a entidades jurídicas não governamentais e sem finalidade de lucro, associações ou fundações, o que somente ocorre após criterioso processo de viabilização de canal, avaliação das condições técnicas do projeto, apoio comunitário e aprovações nos mais variados trâmites do Ministério, rigorosamente fiscalizados pela agencia Anatel.
Tudo começa com a demonstração de interesse da entidade, que deve estar devidamente constituída e possuir estatuto consoante à legislação específica de Radcom. Demonstrado o interesse, protocolado no MC, passa o Ministério a estudar a viabilidade da criação do canal para aquela cidade, criado o canal, o ministério publica edital para habilitação de entidades interessadas, onde não somente a entidade que provocou a criação do canal pode participar, mas toda entidade constituída interessada.
Após a habilitação das entidades, o Ministério abre prazo para concorrência entre as entidades, que devem conseguir maior número de apoio (abaixo-assinado e de entidades locais). Desde a demonstração de interesse até a escolha da entidade interessada, leva-se no míninmo 4 anos, havendo interesse e apoio político. Escolhida a vencedora, passa-se a vários procedimentos para aprovação do projeto técnico, mais 2 anos no mínimo. Após aprovado, as cidades de nossa região por estarem em área de Fronteira (menos de 150 km), é obrigatório o assentimento prévio do Conselho Nacional de Defesa, mais 1 ano com sorte. Após relatório final aprovado, o processo vai a Casa Civil do Governo Federal e depois ao Congresso Nacional, mais 1 ano. Só então se obtêm a devida autorização.
Qualquer um pode entrar no site do MC e conferir que não há previsão de edital de habilitação para Capão do Cipó, muito menos processo em tramite, o que quer dizer que, se entrar qualquer tipo de emissão de rádio, antes dos devidos procedimentos, tratar-se-á de rádio ilegal, “pirata”, ou seja, crime federal, passível de prisão e apreensão dos equipamentos transmissores. Casos semelhantes ocorrem diariamente em todo país, rádios ilegais e prisões. Caso da emissora comunitária na cidade de Itacurubi, que opera atualmente sem autorização do MC, mas já com denúncia no Ministério Público Federal e Polícia Federal, que deverá agir a qualquer momento.
Santiago possui processo tramitando desde o ano de 2002 junto ao MC e somente neste ano deverá iniciar sua operação devidamente regularizada. Fora isso, sem a devida tramitação da concessão de Rádio Comunitária, anunciar inauguração em Capão do Cipó para breve, é pura especulação ou irresponsabilidade.
Buscar na justiça autorização liminar, sem no mínimo a abertura de canal para a cidade, é uma possibilidade de remota apreciação positiva pelo judiciário e se sim, facilmente reformável (derrubada). De outra forma, é crime mesmo.
Canal de Rádio Comunitário trata-se de uma concessão federal do Ministério das Comunicações, somente a entidades jurídicas não governamentais e sem finalidade de lucro, associações ou fundações, o que somente ocorre após criterioso processo de viabilização de canal, avaliação das condições técnicas do projeto, apoio comunitário e aprovações nos mais variados trâmites do Ministério, rigorosamente fiscalizados pela agencia Anatel.
Tudo começa com a demonstração de interesse da entidade, que deve estar devidamente constituída e possuir estatuto consoante à legislação específica de Radcom. Demonstrado o interesse, protocolado no MC, passa o Ministério a estudar a viabilidade da criação do canal para aquela cidade, criado o canal, o ministério publica edital para habilitação de entidades interessadas, onde não somente a entidade que provocou a criação do canal pode participar, mas toda entidade constituída interessada.
Após a habilitação das entidades, o Ministério abre prazo para concorrência entre as entidades, que devem conseguir maior número de apoio (abaixo-assinado e de entidades locais). Desde a demonstração de interesse até a escolha da entidade interessada, leva-se no míninmo 4 anos, havendo interesse e apoio político. Escolhida a vencedora, passa-se a vários procedimentos para aprovação do projeto técnico, mais 2 anos no mínimo. Após aprovado, as cidades de nossa região por estarem em área de Fronteira (menos de 150 km), é obrigatório o assentimento prévio do Conselho Nacional de Defesa, mais 1 ano com sorte. Após relatório final aprovado, o processo vai a Casa Civil do Governo Federal e depois ao Congresso Nacional, mais 1 ano. Só então se obtêm a devida autorização.
Qualquer um pode entrar no site do MC e conferir que não há previsão de edital de habilitação para Capão do Cipó, muito menos processo em tramite, o que quer dizer que, se entrar qualquer tipo de emissão de rádio, antes dos devidos procedimentos, tratar-se-á de rádio ilegal, “pirata”, ou seja, crime federal, passível de prisão e apreensão dos equipamentos transmissores. Casos semelhantes ocorrem diariamente em todo país, rádios ilegais e prisões. Caso da emissora comunitária na cidade de Itacurubi, que opera atualmente sem autorização do MC, mas já com denúncia no Ministério Público Federal e Polícia Federal, que deverá agir a qualquer momento.
Santiago possui processo tramitando desde o ano de 2002 junto ao MC e somente neste ano deverá iniciar sua operação devidamente regularizada. Fora isso, sem a devida tramitação da concessão de Rádio Comunitária, anunciar inauguração em Capão do Cipó para breve, é pura especulação ou irresponsabilidade.
Buscar na justiça autorização liminar, sem no mínimo a abertura de canal para a cidade, é uma possibilidade de remota apreciação positiva pelo judiciário e se sim, facilmente reformável (derrubada). De outra forma, é crime mesmo.
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