Em sessão desta terça-feira (23), o Pleno do TRE-RS confirmou decisão de
primeira instância que cassou os registros de candidatura do prefeito
de São José do Ouro, Algacir Menegat, e do vice-prefeito, Vitor Hugo
Bergamo, por compra de votos. Os candidatos a prefeito, Ademir Perineto,
e vice-prefeito, Gabriel Lottici, que ficaram com a segunda maior
votação no pleito majoritário do município, também foram condenados à
cassação de registro, pelo mesmo motivo. Além disso, há mais cinco
condenados no processo: o suplente de vereador Osnildo de Godoi teve sua
candidatura cassada e os votos anulados, sendo excluído da lista de
suplentes da Câmara; e outros quatro cidadãos que participaram das
irregularidades. Todos os réus terão de pagar multas à Justiça
Eleitoral. A maioria foi condenada também pela prática de condutas
vedadas a agentes públicos.
De acordo com o relatório, os ilícitos se deram na forma de "cedência a eleitores, em troca de votos, de materiais de construção, consultas médicas, exames, medicamentos, combustível, itens alimentícios, entre outras benesses, como a própria entrega de dinheiro em espécie".
A decisão da Corte foi unânime e determinou a realização de novas eleições em São José do Ouro. Até lá, o presidente da Câmara Municipal deve assumir o cargo de prefeito.
ASCOM/TRE-RS
De acordo com o relatório, os ilícitos se deram na forma de "cedência a eleitores, em troca de votos, de materiais de construção, consultas médicas, exames, medicamentos, combustível, itens alimentícios, entre outras benesses, como a própria entrega de dinheiro em espécie".
A decisão da Corte foi unânime e determinou a realização de novas eleições em São José do Ouro. Até lá, o presidente da Câmara Municipal deve assumir o cargo de prefeito.
ASCOM/TRE-RS
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