Nesta segunda-feira, o Ministério Público (MP) Estadual de Santiago vai oferecer denúncia à Justiça em relação a dois casos envolvendo suposta adoção ilegal de crianças
no município da Região Central. Além disso, o MP vai abrir um inquérito
civil público para investigar se os casos são isolados ou se existe
relação entre eles e, também, vai verificar se há irregularidades no
setor de obstetrícia do Hospital de Caridade de Santiago, onde os bebês
nasceram.
Nove pessoas já foram indiciadas pela Polícia Civil nos dois inquéritos finalizados e enviados à Justiça em maio. Entre os supostos crimes estão formação de quadrilha, registrar como seu o filho de outra pessoa, entregar filho mediante pagamento ou recompensa, fraude em documentos e falso testemunho, entre outros.
— Analisando os dois inquéritos, há indícios de que existe um esquema de adoções ilegais envolvendo os médicos do hospital. Em tese, existiria uma estrutura (no hospital) em que se faria inclusive a compra de crianças. Isso será analisado na Justiça — disse o promotor Sandro Loureiro Marones.
Os dois casos investigados pela polícia envolveriam pessoas de alto poder aquisitivo da cidade que, diante da impossibilidade de gerarem filhos, teriam acertado a adoção de crianças diretamente com as mães biológicas, sem obedecer ao trâmite legal exigido em processos de adoção.
Segundo o MP, os dois casos são considerados graves. Um deles envolveria a compra direta de um recém-nascido, com pagamento em dinheiro. O outro, uma ajuda à família da mãe biológica desde o pré-natal.
A polícia investiga ainda se um terceiro bebê, que teria sido supostamente morto pela mãe, poderia estar vivo e ter sido adotado da mesma forma.
A direção do Hospital de Caridade de Santiago nega participação ou conhecimento dos casos de adoção ilegal e afirma que todos os procedimentos de adoção feitos com participação do hospital são realizados conforme determina a legislação sobre o assunto.
— O hospital de Caridade não faz parte de nenhum esquema de adoção. Isso é extremamente ilegal, de forma alguma — disse Sônia Nicola, diretora-clínica do hospital
Todos os casos relatados na sequencia foram com base no inquérito da Polícia Civil de Santiago remetido ao Ministério Público Estadual:
O PRIMEIRO CASO
Conforme inquérito policial enviado ao Ministério Público, o primeiro caso ocorreu em 2008, mas só foi denunciado no ano passado. Uma mulher de 43 anos, viúva de um militar, teria pago R$ 10 mil a uma médica do Hospital de Caridade de Santiago para facilitar a adoção ilegal de um menino. Uma gestante de 31 anos teria sido internada no hospital com nome da viúva, futura mãe adotiva, para que o bebê, ao nascer, tivesse o nome da mãe adotiva na Declaração de Nascido Vivo, documento expedido pelo hospital e usado para registro da criança.
O esquema teria sido descoberto por uma enfermeira que reconheceu a mãe biológica internada e percebeu que o nome na ficha não correspondia ao da gestante. O suposto "engano" foi corrigido e o nome da gestante constou na certidão que saiu do hospital. Porém, no cartório de registros, o pai adotivo, então companheiro da viúva, teria registrado o menino como sendo filho dele. Atualmente, a viúva e o menino que tem cinco anos, morariam no Rio de Janeiro.
O SEGUNDO CASO
O segundo caso, de acordo com a investigação policial, ocorreu em setembro de 2012, quando um casal de Santiago teria combinado uma adoção ilegal com uma jovem gestante da cidade vizinha de São Francisco de Assis, antes do nascimento da criança. O casal teria pago as despesas com pré-natal, acompanhamento de um outro médico obstetra do Hospital de Caridade, onde deu a luz. Em, seguida, o bebê, uma menina, teria sido registrada em nome do pai adotivo, como ocorreu primeiro caso.
Nesta segunda adoção, a denúncia foi feita pela própria mãe biológica, que arrependida de ter doado sua filha, procurou a polícia em São Francisco de Assis. O caso acabou sendo encaminhado para a Polícia Civil de Santiago. A mãe biológica voltou atrás e tentou retirar a queixa, alegando que o pai que registrou o filho teria sido seu amante e a criança era fruto da relação extraconjugal com ele. Porém, o caso seguiu sendo investigado pela Polícia Civil. Para os investigadores, a versão dos envolvidos é falsa. A menina continua com o casal.
O TERCEIRO CASO
Apesar de considerar remota, a equipe de investigação avalia a possibilidade de um terceiro caso de adoção ilegal. No dia 11 de abril deste ano, uma jovem de 25 anos teria dado a luz um bebê, sozinha em uma casa, na periferia de Santiago. Logo após o parto, ela teria pego a criança, envolvido-a em um lençol e a colocado no vaso sanitário. Porém, até o momento, o corpo não foi encontrado. O crime está sendo investigado pela Polícia Civil como infanticídio. Mas, na última semana, uma nova informação deu uma reviravolta no caso. A polícia suspeita que a criança possa estar viva e de ter sido adotada de forma ilegal por um casal da cidade. A associação ocorreu porque o casal suspeito teria adotado uma menina recentemente no município. Tanto os pais adotivos, que adotaram quanto o hospital garantem que a adoção não tem relação com o bebê desaparecido e que o procedimento foi legal.
Nove pessoas já foram indiciadas pela Polícia Civil nos dois inquéritos finalizados e enviados à Justiça em maio. Entre os supostos crimes estão formação de quadrilha, registrar como seu o filho de outra pessoa, entregar filho mediante pagamento ou recompensa, fraude em documentos e falso testemunho, entre outros.
— Analisando os dois inquéritos, há indícios de que existe um esquema de adoções ilegais envolvendo os médicos do hospital. Em tese, existiria uma estrutura (no hospital) em que se faria inclusive a compra de crianças. Isso será analisado na Justiça — disse o promotor Sandro Loureiro Marones.
Os dois casos investigados pela polícia envolveriam pessoas de alto poder aquisitivo da cidade que, diante da impossibilidade de gerarem filhos, teriam acertado a adoção de crianças diretamente com as mães biológicas, sem obedecer ao trâmite legal exigido em processos de adoção.
Segundo o MP, os dois casos são considerados graves. Um deles envolveria a compra direta de um recém-nascido, com pagamento em dinheiro. O outro, uma ajuda à família da mãe biológica desde o pré-natal.
A polícia investiga ainda se um terceiro bebê, que teria sido supostamente morto pela mãe, poderia estar vivo e ter sido adotado da mesma forma.
A direção do Hospital de Caridade de Santiago nega participação ou conhecimento dos casos de adoção ilegal e afirma que todos os procedimentos de adoção feitos com participação do hospital são realizados conforme determina a legislação sobre o assunto.
— O hospital de Caridade não faz parte de nenhum esquema de adoção. Isso é extremamente ilegal, de forma alguma — disse Sônia Nicola, diretora-clínica do hospital
Todos os casos relatados na sequencia foram com base no inquérito da Polícia Civil de Santiago remetido ao Ministério Público Estadual:
O PRIMEIRO CASO
Conforme inquérito policial enviado ao Ministério Público, o primeiro caso ocorreu em 2008, mas só foi denunciado no ano passado. Uma mulher de 43 anos, viúva de um militar, teria pago R$ 10 mil a uma médica do Hospital de Caridade de Santiago para facilitar a adoção ilegal de um menino. Uma gestante de 31 anos teria sido internada no hospital com nome da viúva, futura mãe adotiva, para que o bebê, ao nascer, tivesse o nome da mãe adotiva na Declaração de Nascido Vivo, documento expedido pelo hospital e usado para registro da criança.
O esquema teria sido descoberto por uma enfermeira que reconheceu a mãe biológica internada e percebeu que o nome na ficha não correspondia ao da gestante. O suposto "engano" foi corrigido e o nome da gestante constou na certidão que saiu do hospital. Porém, no cartório de registros, o pai adotivo, então companheiro da viúva, teria registrado o menino como sendo filho dele. Atualmente, a viúva e o menino que tem cinco anos, morariam no Rio de Janeiro.
O SEGUNDO CASO
O segundo caso, de acordo com a investigação policial, ocorreu em setembro de 2012, quando um casal de Santiago teria combinado uma adoção ilegal com uma jovem gestante da cidade vizinha de São Francisco de Assis, antes do nascimento da criança. O casal teria pago as despesas com pré-natal, acompanhamento de um outro médico obstetra do Hospital de Caridade, onde deu a luz. Em, seguida, o bebê, uma menina, teria sido registrada em nome do pai adotivo, como ocorreu primeiro caso.
Nesta segunda adoção, a denúncia foi feita pela própria mãe biológica, que arrependida de ter doado sua filha, procurou a polícia em São Francisco de Assis. O caso acabou sendo encaminhado para a Polícia Civil de Santiago. A mãe biológica voltou atrás e tentou retirar a queixa, alegando que o pai que registrou o filho teria sido seu amante e a criança era fruto da relação extraconjugal com ele. Porém, o caso seguiu sendo investigado pela Polícia Civil. Para os investigadores, a versão dos envolvidos é falsa. A menina continua com o casal.
O TERCEIRO CASO
Apesar de considerar remota, a equipe de investigação avalia a possibilidade de um terceiro caso de adoção ilegal. No dia 11 de abril deste ano, uma jovem de 25 anos teria dado a luz um bebê, sozinha em uma casa, na periferia de Santiago. Logo após o parto, ela teria pego a criança, envolvido-a em um lençol e a colocado no vaso sanitário. Porém, até o momento, o corpo não foi encontrado. O crime está sendo investigado pela Polícia Civil como infanticídio. Mas, na última semana, uma nova informação deu uma reviravolta no caso. A polícia suspeita que a criança possa estar viva e de ter sido adotada de forma ilegal por um casal da cidade. A associação ocorreu porque o casal suspeito teria adotado uma menina recentemente no município. Tanto os pais adotivos, que adotaram quanto o hospital garantem que a adoção não tem relação com o bebê desaparecido e que o procedimento foi legal.
FONTE: CLIC RBS.
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