Os conselheiros do Hospital de Caridade de Santa Maria decidiram dar
um fim a uma novela que se arrasta há anos, a da filantropia. Na última
quarta-feira, eles decidiram, em assembleia, que o hospital não mais
prestará 20% de seus atendimentos de forma gratuita _ a condição para
que mantivessem a filantropia.
Para a população, a consequência é que o hospital não oferecerá mais
os 25 leitos da ala 190 para atendimento gratuito. Para a instituição, a
decisão implica em perda de benefícios, como a isenção de impostos
previdenciários. A decisão, segundo o provedor Walter Jobim Neto,
justifica-se pelo prejuízo financeira que o hospital estava tendo:
_ Durante o ano de 2013, a cota dos 20% (de atendimentos da
filantropia) gerou um custo de R$ 23 milhões ao hospital. Se tivéssemos
pago os impostos, nosso desembolso seria de cerca de R$ 10 milhões.
Desde o ano passado, o governo paga o preço de custo pelos atendimentos,
e não o preço de venda. Além disso, a mão de obra, que é o maior gasto
do hospital, não entra nessa conta.
De acordo com o provedor, os pacientes que já estão internados na ala
190 e os que têm cirurgias marcadas, serão atendidos. A medida vale
para novos atendimentos. Ele explica que o hospital não vai deixar de
atender totalmente de graça, apenas não terá a imposição da cota mínima
exigida pelo governo.
Segundo Jobim, a decisão de deixar de atender a cota de 20% da
filantropia só será revista se o governo "mudar seus critérios". Uma
delas seria autorizar o atendimento de alta complexidade no Hospital
Alcides Brum, uma reivindicação antiga da direção do Caridade, que
também administra o Alcides Brum:
_ Ou o governo admite o preço de vendas e não de custo ou nos dá a
alta complexidade no SUS, que nos daria mais fôlego para continuar com a
filantropia _ finaliza Jobim Neto.
A filantropia
A novela que envolve a filantropia - benefício concedido pelo
Ministério da Saúde que dá isenção de impostos em troca de atendimentos
gratuitos - se arrasta no Hospital de Caridade há anos.
Desde 1996, a instituição já pediu a renovação do certificado de
filantropia cinco vezes, a última em 2009. Em 2013, o Ministério da
Saúde recusou a prestação de contas do Caridade. Em maio do ano passado,
a direção do hospital foi comunicada que poderia perder o certificado
da filantropia em função da recusa das contas e ameaçou deixar de
atender pelo SUS.
Na última quarta-feira, os conselheiros decidiram abrir mão da
filantropia e dos benefícios que a instituição tem direitos, como a
isenção do pagamento da cota patronal dos funcionários. Em razão disso,
não destina mais 20% de seus atendimentos para o SUS. Apenas o Hospital
Alcides Brum, inaugurado em 2011 e administrado pelo Caridade, atende
pelo SUS.
FONTE: DIÁRIO DE SANTA MARIA.
FONTE: DIÁRIO DE SANTA MARIA.
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