Juiz Rafael Peixoto. FOTO: LEONARDO ROSADO |
O juiz de direito Rafael Peixoto, chamou atenção para a grande
quantidade de processos envolvendo ações indenizatórias por
manifestações de pessoas através da internet, sejam nas redes sociais ou
em blogs. A nova era de comunicação virtual está recebendo atenção
especial da justiça para garantir o direito de todas as pessoas
envolvidas em eventual conflito.Rafael Peixoto deixa claro que a
Constituição Brasileira garante a livre manifestação de qualquer
cidadão, vedando o anonimato. Qualquer um tem o direito da livre
expressão, criticando o que deve ser criticado; de outro lado a própria
Constituição também prevê que as pessoas têm o direito de ter sua
intimidade, sua honra, seu nome e sua privacidade, protegidos e
resguardados. Nos processos que estão sendo analisados em Santiago, o
juiz se depara diante deste conflitos. Conforme Rafael Peixoto neste
caso o magistrado deve verificar, a proporcionalidade do que está sendo
dito, não podendo ser permitido o abuso do direito. O juiz aconselhou
aos usuários que utilizem os espaços digitais de maneira responsável,
evitando com isso problemas e futuras ações judiciais por danos morais.
Reconhece que nos casos em que estão sendo analisados haverá a
necessidade de intervenção da autoridade judiciária para conter os
exageros. Fonte: Rádio Santiago.
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DO BLOG: Olha eu sou um grande admirador da conduta e posição do Dr. Rafael Peixoto, ademais o acho muito simpático, um jovem que tem grande futuro na sua área. Um homem sério e simples, desses que ao encontrar a gente na rua, cumprimenta sorridente.
Quanto ao assunto eu só tive até hoje um processo referente ao meu blog e olha que eu já entrei em diversas polêmicas. Este processo foi na última eleição quando a coligação de Diniz Cogo tentou me processar por propaganda irregular e perdeu, através de uma decisão do próprio Dr. Rafael. Eu tenho um cuidado muito grande ao fazer minhas postagens, não deixo de criticar e até bater forte na hora em que é necessário, porém eu não calunio e escrevo o que eu não sei. Não posto nada sem ter provas, ou seja, eu sou responsável na hora de escrever.
Muito pertinente as colocações do Dr. Rafael Peixoto, sábio e cristalino como sempre.
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